Como declaro meus Fundos de Investimentos? (FII, FIAGRO, FIA e outros)

Investimentos Fundos de Investimentos, como FII's, Fiagro, Fundo de Ações (FIA), ETF's, entre outros, devem ser declarados na seção Bens e Direitos se o saldo em 31/12/2021 for maior que R$ 140,00.

1° Para aplicações em Fundos Imobiliários, como FII's, Fiagro, Fundo de Ações, ETF'S e outros, selecione o Grupo 07 - Fundos

2° Selecione o código, a depender da sua aplicação;

• Código 01 - Fundos de Investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas);
• Código 02 - Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro);
• Código 03 - Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
• Código 04 - Fundos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Privatização - FGTS;
• Código 05 - Fundos de Investimento em Ações - Mercado de Acesso;
• Código 06 - Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes;
• Código 07 - Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I);
• Código 08 - Fundos de Índice de Renda Fixa - Lei 13.043/14;
• Código 09 - Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs);
• Código 10 - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC);
• Código 11 - Fundos de Investimentos sem tributação periódica;
• Código 99 - Outros fundos.

3° No campo CNPJ, informe o CNPJ do fundo, este campo, geralmente já vem especificado no informe de rendimentos, caso não tiver sugerimos consultar diretamente no site da B3, clique aqui para acessar, ou diretamente no site do fundo.

4° No campo Discriminação, o ideal seria informar o máximo de informações possíveis, como Nome do Fundo, código de negociação, CNPJ do fundo, Quantidade de Quotas, Preço Médio de Aquisição, Nome do Administrador do fundo, CNPJ do administrador do fundo, Nome e CNPJ da corretora onde está custodiado.

5° No campo Situação em 31/12/2021, você deve informar o preço de aquisição do investimento, informado na declaração realizada em 2022. Deixe em branco caso o seu investimento tenha iniciado em 2021;

6° Em Situação em 31/12/2022, você deve informar o saldo do seu investimento nesta data;

• Se você vendeu seus papéis durante o ano de 2022, o valor informado neste campo será zero;
• Se você possuir quotas de outros fundos, repita o processo quantas vezes for necessário.

Exemplo de preenchimento:

Exemplo meramente ilustrativo.

Nessa tela, você pode informar os rendimentos recebidos no fundo no ano de 2022, basta clicar em "Informar Rend. Isento" e informar:

Exemplo meramente ilustrativo.

Os Fundo de Investimentos Imobiliários (FII's) e/ou Fundo de Investimentos em Cadeias Produtivas agroindustriais (Fiagro), deverá ser declarado na seção Operações em FII ou Fiagro, caso tenha efetuado vendas (alienações) de quotas de FII ou Fiagro negociadas em bolsa, no ano-calendário de 2021.

Os rendimentos e ganhos líquidos auferidos pelos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) ou Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda de acordo com as normas previstas para as aplicações financeiras das pessoas jurídicas.

O imposto pode ser compensado com o retido na fonte, pelo FII ou Fiagro, quando da distribuição de rendimentos e ganhos de capital.

Os rendimentos e ganhos de capital auferidos, apurados segundo o regime de caixa, quando distribuídos pelos fundos a qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto na fonte,  à alíquota de 20%.

Ainda na parte da seção Operações em FII ou Fiagro, deve ser preenchido em reais, para cada mês do ano de 2021 em que auferiu ganhos líquidos ou sofreu perdas, nas operações com quotas de FII's ou Fiagro. Para declarar perda, basta informar o valor com o sinal negativo (-) à esquerda do campo.