Saiba tudo sobre o Processo de Espólio

O que é espólio?

Espólio é o nome dado ao conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida. Trata-se da reunião de todos os bens que serão partilhados por meio do inventário, devidamente dividido entre todos os herdeiros legais.

Com o objetivo de atender os requisitos legais e regulatórios, solicitamos que siga as orientações abaixo para prosseguir com o processo de espólio junto ao modalmais.

Para garantir a efetivação do seu processo de Espólio, você deverá cumprir os 2 passos a seguir:

1) Como fazer o processo de espólio no modalmais?

•  Clique aqui e selecione o tema "Espólio", em seguida preencha todas as informações solicitadas no formulário aberto.

2) Quais documentos são necessários para fazer o processo de partilha de bens, nos casos de espólio no Modalmais?

I. Inventário Extrajudicial

• Cópia autenticada da Certidão de óbito;
• Cópia autenticada do termo de nomeação de inventariante firmado em cartório;
• Cópia autenticada da Escritura Pública de Inventário e Partilha, no qual constem expressamente:
  • A relação de todos os bens deixados junto ao Modal; e
  • A forma como estes bens devem ser partilhados entre os herdeiros;
• Carta de solicitação de espólio (conforme modelo), preenchida a próprio punho.

II. Inventário Judicial

• Cópia autenticada da Certidão de Óbito;
• Cópia autenticada do documento do juiz nomeado ou inventariante;
• Cópia autenticada da sentença transitada em julgado que homologa o plano de partilha, no qual constem expressamente:
  • A relação de todos os bens deixados junto ao Modal; e
  • A forma como estes bens devem ser partilhados entre os herdeiros;
• Carta de solicitação de espólio (conforme modelo), preenchida a próprio punho.

Obs.: Consulte sempre um advogado.

* O número de registro da solicitação será enviado via e-mail, até o final do dia, após o preenchimento do formulário. Lembre-se de Verificar sua caixa de SPAM. 

Pedimos que informe este número em todos os e-mails e cartas que enviar ao modalmais para tratar deste espólio.

Enviar os documentos físicos para:

Modalmais
Praia de Botafogo, 501, 6º andar - bairro: Botafogo - Rio de Janeiro/RJ
CEP.: 22250-040
Aos Cuidados do setor Infojur

Informações importantes

• Em respeito à Lei de Sigilo Bancário (Lei Complementar nº. 105/01), o modalmais somente está autorizado a fornecer informações ao inventariante ou seu procurador.
• Informamos que os extratos apresentados pelo modalmais refletem a situação da conta e dos investimentos do cliente na data da sua emissão. Os valores estão sujeitos a variações em razão da oscilação dos seus preços no mercado, amortizações, liquidações e vencimentos. O Inventariante ou seu procurador poderão solicitar informações atualizadas a qualquer momento, conforme necessário.
• Informamos que as aplicações herdadas estão sujeitas às mesmas regras aplicáveis à época de sua contratação. Nesse sentido, elas podem estar sujeitas a prazo determinado de vencimento, portanto não poderão ser resgatadas antecipadamente. 

Abra sua conta no modalmais

Convidamos os herdeiros para, se tiverem interesse, abrir conta no modalmais. O processo é simples, clique aqui e saiba como abrir.

Abrir conta no modalmais não é obrigatório para o processamento do seu pedido, mas os herdeiros vão precisar ter contas em banco e corretora, conforme o caso, para receber a sua parte.